O advogado Breno Zanoni Cortella foi destaque em notícia do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Breno participou da primeira sessão telepresencial de uma das câmaras de julgamento daquele tribunal.
Em razão das limitações relacionadas a pandemia da covid-19 a Justiça passou a implantar novas ferramentas tecnológicas. Uma delas tem sido a realização de sessões e audiências por videoconferência.
No dia 19 de junho de 2020 o advogado participou da sessão da 4ª Câmara de Direito Criminal. Breno Zanoni Cortella realizou uma sustentação oral, que é o ato do advogado se dirigir diretamente a um tribunal na defesa de sua tese.
Ele explica que anteriormente essas sessões eram realizadas no Palácio da Justiça, sede do Tribunal, na Praça da Sé em São Paulo. “É um procedimento que demandaria o deslocamento pessoal, para nós, do interior, uma viagem, consumindo praticamente um dia todo”, explicou Breno. O Tribunal de Justiça é a segunda instância de julgamentos que aprecia os recursos sobre as decisões de primeiro grau dos juízes das comarcas paulistas.
Com a nova ferramenta o advogado realizou o procedimento diretamente de seu computador. “Recebo um email com o convite da sessão e do meu local de trabalho eu acesso e realizo a sustentação oral, podendo ouvir e falar, como se estivéssemos no tribunal; tem sido muito interessante”, disse Breno.
Nessa 4ª Câmara de Direito Criminal, o ararense acabou sendo o primeiro advogado a realizar a primeira sustentação oral. “Como eu fui o primeiro inscrito inaugurei naquela Câmara a voz ativa da advocacia, o que muito me honrou, também por representar o conjunto dos advogados de nossa cidade e do interior do Estado”, frisou Breno.
Depois, Breno foi surpreendido por uma notícia no site do próprio Tribunal de Justiça, que menciona o seu nome, assim como o de outros advogados que participaram de sessões inaugurais. “Foi um inesperado registro histórico e muito interessante, fiquei feliz de participar desse momento”, pontua.
A sessão foi presidida pelo desembargador Camilo Léllis dos Santos Almeida, com a participação dos desembargadores Euvaldo Chaib Filho, Edison Aparecido Brandão, Roberto Teixeira Pinto Porto e Ivana David, além do procurador de Justiça Márcio Sérgio Christino e de outros advogados. Durou mais de três horas e foram julgados dez recursos entre agravos, apelações e habeas corpus.
Para o presidente, desembargador Camilo Léllis, a data refletiu um marco para a história do Tribunal de Justiça e da 4ª Câmara de Direito Criminal. “Pela primeira vez realizamos uma sessão ordinária de julgamento por meio de videoconferência. Um avanço na área do Direito que nos foi imposta pelas vicissitudes decorrentes da pandemia que assola o país e o mundo. Cabe, neste momento, um agradecimento ao nosso presidente, Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e a todos os colegas e funcionários que possibilitaram a realização deste ato solene de forma telepresencial. Que Deus nos acompanhe e ilumine nesta nova jornada.”
Breno acredita que o uso da tecnologia tem sido um aliado na celeridade e eficiência do mundo jurídico. Mas destacou que em algumas situações o contato e a interação pessoal são indispensáveis. “O Direito é uma ciência humana que não pode perder essa perspectiva, usar a tecnologia sim, mas o elemento humano continua sendo fundamental”, ressalta.
O advogado dirige o escritório Cortella Advogados sediado em Araras/SP. Em suas redes sociais Breno agradeceu o advogado Kevi Carlos de Souza, que também atua no caso que foi a julgamento. Ainda, agradeceu a equipe do escritório, em especial a advogada Rafaela Kraft Chiarion que também colabora no processo.
Íntegra da notícia na página do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=61395&pagina=1
Com informações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Publicado em: 21/06/20